Termos e Condições

1. Identificação da loja

O presente website é operado pela MLG Kids Models Management, Vasco Almeida Pinto, Unipessoal Lda, com o NIF: 517942607.

Para qualquer questão relacionada com encomendas, pagamentos, envios, trocas ou devoluções, poderá contactar-nos através de:

Email: info@mlgkids.com

Ao realizar uma compra em www.mlgkids.com, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

2. Produtos

A MLG Kids disponibiliza produtos para venda online, nomeadamente artigos de merchandising e acessórios.

Fazemos todos os esforços para apresentar as imagens, descrições, preços e características dos produtos da forma mais clara e correta possível. No entanto, as cores dos produtos podem variar ligeiramente consoante o ecrã ou dispositivo utilizado pelo cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente no momento da encomenda.

3. Preços

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€).

A MLG Kids reserva-se o direito de alterar preços, produtos, campanhas ou condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

O preço final da encomenda será apresentado antes da conclusão da compra.

4. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deve selecionar o produto pretendido, adicioná-lo ao carrinho e seguir os passos indicados até à finalização da compra.

Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por email com os detalhes da compra.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

5. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.

A MLG Kids reserva-se o direito de não processar uma encomenda caso o pagamento não seja confirmado ou caso exista algum erro nos dados fornecidos pelo cliente.

6. Envio ao domicílio

As encomendas são enviadas exclusivamente para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

O cliente é responsável por garantir que os dados de envio estão corretos e completos, incluindo nome, morada, código postal, localidade, país e contacto telefónico, quando solicitado.

A MLG Kids não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

7. Prazos de envio

Após confirmação da encomenda e do pagamento, a MLG Kids procederá à preparação e envio da encomenda. A MLG Kids compromete-se a entregar os artigos encomendados no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da receção do pagamento, salvo se, o atraso pelo envio e/ou entrega dos mesmos for alheio à MLG Kids Models Management.

O prazo estimado de entrega poderá variar consoante a morada de destino, a disponibilidade do produto e o serviço de transporte utilizado.

Em caso de atraso relevante ou impossibilidade de expedição, o cliente será contactado através dos dados fornecidos na encomenda.

8. Custos de envio

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.

9. Receção da encomenda

No momento da receção da encomenda, o cliente deve verificar se a embalagem se encontra em bom estado.

Caso a embalagem apresente sinais visíveis de dano, o cliente deverá comunicar a situação à transportadora e contactar a MLG Kids através de info@mlgkids.com, juntando fotografias da embalagem e do produto.

10. Trocas e devoluções

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da receção da encomenda, para comunicar a intenção de devolver o produto.

Para iniciar um pedido de devolução, deverá contactar-nos através de info@mlgkids.com.

O produto deverá ser devolvido em bom estado, sem sinais de utilização indevida, com embalagem original sempre que possível, etiquetas e demais elementos recebidos.

A MLG Kids reserva-se o direito de recusar devoluções de produtos que apresentem sinais de uso, dano, lavagem, alteração ou falta de elementos essenciais.

11. Custos de devolução

Salvo indicação em contrário ou em caso de erro imputável à MLG Kids, os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente.

Em caso de produto errado, danificado ou defeituoso, deverá contactar-nos através de info@mlgkids.com.

12. Reembolsos

Após receção e verificação do produto devolvido, a MLG Kids procederá ao reembolso do valor pago pelo produto, utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra.

O reembolso será efetuado dentro do prazo legal aplicável, após confirmação das condições do produto devolvido.

13. Produto com defeito ou erro na encomenda

Caso o cliente receba um produto com defeito, danificado ou diferente do encomendado, deverá contactar a MLG Kids através de info@mlgkids.com, indicando o número da encomenda e anexando fotografias.

A situação será analisada e, quando aplicável, será proposta uma substituição, devolução ou reembolso.

14. Dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são utilizados para processamento da encomenda, faturação, envio e comunicação relacionada com a compra.

Para mais informações, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade disponível no site.

15. Livro de Reclamações

A MLG Kids disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável:

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

16. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades competentes de resolução alternativa de litígios de consumo.

17. Alterações aos Termos e Condições

A MLG Kids reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no site e não afetam encomendas já confirmadas antes da data da alteração.